LaraAS disse: Vejam também a matéria do site - Critica Nacional -, - Resposta ao SBT passa também pelo Congresso Nacional -,explicando melhor os argumentos.
Tecnicamente o entendimento atual da corte proíbe até mesmo uma PEC.
O transito em julgado é clausula pétrea da constituição porque se trata de um dos direitos do cidadão e esses direitos não podem ser derrubados nem por meio de PEC.
Olha o que você fez com minhas esperanças:
kkkkkkkkkkkkk
Mas o Toffoli já deu uma pista de que o STF pode ignorar isso e deixar passar uma PEC.
Regina Villela e o site Segunda Instância. A luta continua.
Quem, no Congresso, é a favor ou contra a prisão em segunda instância: https://www.segundainstancia.com.br
Acauan disse:
Talvez algo de bom resulte deste escárnio todo.
O problema é que as Forças do Mal estão falando em cláusula pétrea.
Se quem defende este absurdo vencer institucionalmente, então não haverá outra saída que não a ruptura com as instituições.
1. "Cláusula pétrea" não faz sentido. As coisas mudam. O que hoje é aceito como óbvio, amanhã pode ser visto como absurdo. Fico imaginando se tivessem posto o direito a ter escravos como cláusula pétrea em constituições do tempo do Império.
2. Os petralhas agora se agarram a detalhes de uma constituição que eles não quiseram assinar.
Primeiro criaram a "progressão de regime", reduzindo as penas dos criminosos a 1/6 da sentença, e nós ficamos calados.
Depois estenderam a "progressão de regime" aos crimes hediondos. Achamos estranho, mas continuamos em silêncio.
Criaram a "visita íntima" para que os criminosos fizessem sexo na prisão, e ficamos quietos. "Eles também têm direito", nos disseram. Até os estupradores.
Criaram a "remissão de pena por leitura" para reduzir ainda mais a pena para cada livro "lido" pelo preso, e achamos interessante.
Depois criaram as "saidinhas temporárias" em 7 feriados por ano, e nada dissemos.
Criaram o “auxílio reclusão”, maior que um salário mínimo, a ser pago aos criminosos presos, e muitos de nós o defenderam como uma medida justa.
Quando o CNJ criou a "audiência de custódia", com a única finalidade de verificar o bem-estar do preso e livrá-lo da cadeia em 24 horas, nem fomos informados.
Depois criaram o ECA e a Lei do SINASE, garantindo a impunidade dos criminosos com menos de 18 anos. Nem ousamos sussurrar qualquer protesto, temendo ser acusados de querer "encarcerar nossas crianças".
As ONGs dos "Direitos Humanos" se uniram contra a construção de presídios. Depois, diante das celas superlotadas, pediram piedade para os criminosos. "O Brasil prende demais", anunciaram em uma grande campanha. Acreditamos em tudo isso. Esquecemos das vítimas.
Demonizaram a polícia, e assistimos passivos à caça aos policiais.
Ensinaram às nossas crianças, por todos os meios possíveis – até na escola - que drogas são inofensivas, e fazem parte de um estilo de vida descolado e moderno. Depois glamourizaram os traficantes - "meros comerciantes varejistas" - e continuamos assistindo às novelas, minisséries e filmes sem protestar.
Proibiram o cidadão de portar armas, ao mesmo tempo em que facções passaram a portar armamento de guerra - e nos convenceram que assim estávamos mais seguros.
Enquanto destruíam nosso sistema de justiça criminal estávamos ocupados trabalhando, criando nossos filhos e pagando boletos.
Até que um dia percebemos que todo mundo já tinha sido assaltado.
Até que passamos a viver com medo permanente.
Até o dia em que o STF declara que só vai ser preso quem não tem um bom advogado.
Até o dia em que soltam um político criminoso que chegou ao mais alto cargo do país e mergulhou a nação na lama.
Há um artigo com citações do Olavo de Carvalho no seu site -Olavo de Carvalho wordpress -, com o título -Olavo sobre o SBT - em que se mostra o Olavo dizendo que essa resolução é impraticável e que evidentemente vai ser revogada e que mesmo antes disso vai ser usada só nos casos dos Lulas da vida, enfim dizendo que isso foi só um trotezinho.
cláusula pétrea ou não pouco importa. O fato é que as chances do atual congresso aprovar essa PEC até onde eu vejo é praticamente ZERO.
O PT tem a maior bancada na câmara e outros partidos bem representados são PSB, MDB e PP, todos cheios de denunciados na lava-jato.
Para aprovar essa PEC precisam de dois terços dos votos desse congresso infestado de corruptos, com uma oposição que sempre se baseou no tal do "quanto pior melhor". É basicamente impossível conseguir os dois terços necessários dessa gente.
Segundo o Cláudio Humberto na sua coluna de hoje (12/10/2019) do site-jornal - Diário do Poder - , há já uma projeto legislativo comum sobre isso em andamento, mas há um pequeno problema que uma certa quantidade de deputados são corruptos e outros podem ser corruptos que poderiam talvez ser atingidos com a prisão em segunda instancia, agora eu Lara, agora eu mesma falando, tenho uma ideia quanto a isso, que nesse se falasse que a prisão em segunda instancia, é (seria) para para crimes de sangue e/ou cruéis a frio, e que no caso de crimes sem violência física, só o assédio moral estilo o de patrão para com empregados (ou sequestrador para com os sequestrados), seria considerado cruel a frio, com isso a corrupção ficaria fora da prisão em segunda instancia, e esses deputados poderiam votar a favor dessa lei, e com isso nós ficaríamos protegidos pelo menos dos tipos de crimes citados.
entra governo sai governo e o povo por mais que trabalhe continua sempre pobre.
A verdade é que este governo corrupto não sabe mais qual desculpa inventar para poder legalizar a corrupção, ao invés tentar prender os muitos corruptos soltos, tenta é soltar os poucos que ainda estão presos, semi presos ou fingindo que estão presos.
no 3X1 da JP R.Constantino argumentava a vergonha do TST enquanto a intragável V. Magalhães dizia que não era bem assim que o TST até tinha negado um habeas corpus ao lula.
Constantino disse na cara: " quando as pessoas começam achar algo asqueroso como sendo normal ja ta tudo perdido"
2a instancia significa que a 1a é incompetente e assim por diante?
presunção de inocência uma ova, mais brecha para impunidade isto !
Se os culpados pela recessão são os funcionários públicos então esta na hora de discutirmos quanto custa ao pais o poder judiciário e legislativo incluindo verbas partidárias para reeleger corruptos ao poder!
Acauan disse: Evo Morales renunciou e vai se exilar no México.
No Peru, o congresso foi dissolvido.
Ruptura institucional voltou à moda no subcontinente.
Se não for por amor, vai ser pela dor, mas não vai ficar assim.
Considero que a ruptura institucional ocorreu no momento em o Evo Morales impôs seu 3⁰ mandato em sequência apesar de proibido pela constituição boliviana. E apesar de um plebiscito, que ele mesmo organizou, ter rejeitado sua candidatura. Agora, para piorar, ele impôs seu 4⁰ mandato, ainda por cima em eleições declaradas fraudadas por órgãos internacionais.
Congresso mudar regra da 2ª instância afrontaria o STF, diz Marco Aurélio
Marco Aurélio Mello afirmou hoje que uma eventual aprovação pelo Congresso de mudança na regra das prisões de condenados seria uma afronta ao STF, informa O Globo.
“Primeiro, seria uma tentativa de ultrapassar a decisão do Supremo, que foi tomada em processos objetivos. E, em segundo lugar, teríamos que examinar se essa nova redação é harmônica ou não com a cláusula constitucional do inciso 57 do artigo 5º, que advém do poder constituinte originário”, declarou MAM.
O ministro ainda minimizou a declaração de Dias Toffoli, que no julgamento da semana passada declarou que o Congresso poderia mudar a regra da prisão em segunda instância, desde que respeitasse as cláusulas pétreas da Constituição.
“O presidente [do STF] estava numa situação tensa, para desempatar.”
Não deveria haver cláusula pétrea. As sociedades mudam com o tempo.
Se a bosta da constituição de 1988 tem itens que se mostraram inadequados, que seja revisada, cláusula pétrea ou não. Tentaram proteger os cidadãos de condenações injustas, mas só fizeram proteger os bandidos ricos. Os pobres continuam sendo presos com ou sem culpa.
Fernando_Silva disse: Não deveria haver cláusula pétrea. As sociedades mudam com o tempo.
Se a bosta da constituição de 1988 tem itens que se mostraram inadequados, que seja revisada, cláusula pétrea ou não. Tentaram proteger os cidadãos de condenações injustas, mas só fizeram proteger os bandidos ricos. Os pobres continuam sendo presos com ou sem culpa.
Corrigir um erro não é "afrontar o STF".
Tudo o que desagrada a vontade dos garantistas laxativos no momento em que seus fígados estão atendendo a interesses escusos é afronta ao STF.
Fernando_Silva disse: Não deveria haver cláusula pétrea. As sociedades mudam com o tempo.
Se a bosta da constituição de 1988 tem itens que se mostraram inadequados, que seja revisada, cláusula pétrea ou não. Tentaram proteger os cidadãos de condenações injustas, mas só fizeram proteger os bandidos ricos. Os pobres continuam sendo presos com ou sem culpa.
Corrigir um erro não é "afrontar o STF".
O próprio STF afrontou o STF ao mudar a jurisprudência que eles próprios tinham definido por duas vezes antes.
Fernando_Silva disse: Não deveria haver cláusula pétrea. As sociedades mudam com o tempo.
Se a bosta da constituição de 1988 tem itens que se mostraram inadequados, que seja revisada, cláusula pétrea ou não. Tentaram proteger os cidadãos de condenações injustas, mas só fizeram proteger os bandidos ricos. Os pobres continuam sendo presos com ou sem culpa.
Mas na época, quem estava indo pra cadeia era a gente petista. Quando a Lava Jato chegou perto das aves bicudas, às quais Gilmar é grato pela sua nomeação para o STF. Por isso agora é contra. Já soltou o Paulo Preto duas vezes. Agora deve ser solto outra vez, sem sua ajuda...
Comentários
https://criticanacional.com.br/2019/11/08/resposta-ao-stf-passa-tambem-pelo-congresso-nacional/
O STF agora será tido como responsável por isso e, tomara que pela soltura de Sergio Cabral e Eduardo Cunha também.
Vai lá, STF. Continua por aí que vai dar certinho
Mas o Toffoli já deu uma pista de que o STF pode ignorar isso e deixar passar uma PEC.
Janaina Paschoal exige impeachment de ministros do STF
[Fraternos]
Quem, no Congresso, é a favor ou contra a prisão em segunda instância:
https://www.segundainstancia.com.br
Talvez algo de bom resulte deste escárnio todo.
O problema é que as Forças do Mal estão falando em cláusula pétrea.
Se quem defende este absurdo vencer institucionalmente, então não haverá outra saída que não a ruptura com as instituições.
2. Os petralhas agora se agarram a detalhes de uma constituição que eles não quiseram assinar.
O PT tem a maior bancada na câmara e outros partidos bem representados são PSB, MDB e PP, todos cheios de denunciados na lava-jato.
Para aprovar essa PEC precisam de dois terços dos votos desse congresso infestado de corruptos, com uma oposição que sempre se baseou no tal do "quanto pior melhor". É basicamente impossível conseguir os dois terços necessários dessa gente.
Encontrei o twitter e já compartilhei.
No Peru, o congresso foi dissolvido.
Ruptura institucional voltou à moda no subcontinente.
Se não for por amor, vai ser pela dor, mas não vai ficar assim.
A verdade é que este governo corrupto não sabe mais qual desculpa inventar para poder legalizar a corrupção, ao invés tentar prender os muitos corruptos soltos, tenta é soltar os poucos que ainda estão presos, semi presos ou fingindo que estão presos.
no 3X1 da JP R.Constantino argumentava a vergonha do TST enquanto a intragável V. Magalhães dizia que não era bem assim que o TST até tinha negado um habeas corpus ao lula.
Constantino disse na cara: " quando as pessoas começam achar algo asqueroso como sendo normal ja ta tudo perdido"
2a instancia significa que a 1a é incompetente e assim por diante?
presunção de inocência uma ova, mais brecha para impunidade isto !
Se os culpados pela recessão são os funcionários públicos então esta na hora de discutirmos quanto custa ao pais o poder judiciário e legislativo incluindo verbas partidárias para reeleger corruptos ao poder!
O governo tem obrigação de fazer as pessoas ricas?
sim de gerar riquezas, distribui rendas, diminui desigualdade social e assistência médica gratuita aos mais necessitados
Não, as pessoas que tem que buscar melhorar sua qualidade de vida.
Governo não é papai nem mamãe de adultos, no mais somente mediando e evitando atrapalhar e ajudando a autossuficiência de indivíduos.
Acabar com impostos? Tô dentro, porque de impostos estou cheio.
Estado mínimo seria perfeito.
Marco Aurélio Mello afirmou hoje que uma eventual aprovação pelo Congresso de mudança na regra das prisões de condenados seria uma afronta ao STF, informa O Globo.
“Primeiro, seria uma tentativa de ultrapassar a decisão do Supremo, que foi tomada em processos objetivos. E, em segundo lugar, teríamos que examinar se essa nova redação é harmônica ou não com a cláusula constitucional do inciso 57 do artigo 5º, que advém do poder constituinte originário”, declarou MAM.
O ministro ainda minimizou a declaração de Dias Toffoli, que no julgamento da semana passada declarou que o Congresso poderia mudar a regra da prisão em segunda instância, desde que respeitasse as cláusulas pétreas da Constituição.
“O presidente [do STF] estava numa situação tensa, para desempatar.”
https://www.oantagonista.com/brasil/congresso-mudar-regra-da-2a-instancia-afrontaria-o-stf-diz-marco-aurelio/
Se a bosta da constituição de 1988 tem itens que se mostraram inadequados, que seja revisada, cláusula pétrea ou não. Tentaram proteger os cidadãos de condenações injustas, mas só fizeram proteger os bandidos ricos. Os pobres continuam sendo presos com ou sem culpa.
Corrigir um erro não é "afrontar o STF".
Tudo o que desagrada a vontade dos garantistas laxativos no momento em que seus fígados estão atendendo a interesses escusos é afronta ao STF.
O próprio STF afrontou o STF ao mudar a jurisprudência que eles próprios tinham definido por duas vezes antes.
são errados